Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque
A obrigatoriedade em cumprimento à Legislação Federal, evita multa e a perda de sete pontos na carteira
Parlamentar propõe divulgação de descontos obrigatórios para pacientes de cirurgias bariátricas em Rondônia, garantindo acesso justo às refeições
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
As mudanças atualizam também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto
Casos de síndrome gripal devem ser informados na plataforma e-SUS Notifica no momento da suspeição
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Profissional do Ceará apresentou denúncia formal contra presidente do CFM, que é de Rondônia, e já demonstrou ser não muito a favor da ciência, especialmente por apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais
Discurso negacionista contra os imunizantes é um dos motivos que crianças estão sendo expostas a contrair doenças
Medida deve acontecer em até 60 dias, sem prorrogação
Alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano
Eles denunciam que as normas são autoritárias
Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
Aluno com doença infectocontagiosa não deve comparecer às provas
Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.
Material elaborado pela Diretoria Técnica foi apresentado na quinta (13) às federações
O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Atualmente, já existem 85.000 máquinas cadastradas, sendo 80% de tratores e 20% de colheitadeiras
Reclamações apontam que Amatur dedicaria apenas um dia na semana para idosos, deficientes físicos e outros públicos atendidos por lei
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
Operação “Pedágio do Jamari” cumpre 04 Mandados de Busca e Apreensão e promove o bloqueio de mais de R$ 8 milhões de reais
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Declaração de bens é o obrigatória, e dados estão no DivulgaCandContas
Brasil acumula mais de 245 mil beneficiários, Região Norte tem 14,5 mil motoristas que já receberam o benefício, pago na terça-feira (16).
Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos
Portaria foi assinada na última semana pelo presidente da FFER, Heitor Costa
Pré-candidato a deputado federal pelo PSB, o professor e advogado Vinicius Miguel usou as redes sociais para levantar o debate sobre a renda mínima
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
Segundo o presidente os militares que poderiam usufruir da folga, estão sendo escalados para trabalhar de forma obrigatória
Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Serão realizadas oficinas técnicas e o 4º Fórum Rondoniense para manutenção da zona livre de febre aftosa
Corpo de motoboy é encontrado no Morar Melhor
Sete criminosos com várias armas são presos após ataque no Morar Melhor
Imagens mostram desespero de clientes e funcionários de lanchonete
Vídeo mostra momento da prisão de acusados de ataque em
Identificadas vítimas de atentado violento no condomínio Morar Melhor
Legado dentro e fora da pista mantém Senna eterno, 30 anos após morte
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